https://goo.gl/d8jRAu

Situação da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes

GREVE DOS PROFESSORES DO AMAPÁ – RESISTÊNCIA PARA DEFESA – DEFESA PARA REAÇÃO – REAÇÃO PARA LUTA – LUTAR PARA VENCER! JUNHO DE 2012

Professores do Estado do Amapá, há 61 dias em greve, realizaram assembleia determinante para luta da categoria no dia 20/06/2012, onde foram traçadas novas estratégias da luta social casada com a estratégica, após 16 dias do decreto de ilegalidade da greve e validade da citação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPEAP- O governador e o Secretário de Educação do Estado vêm utilizando o decreto de ilegalidade da greve para as mais terríveis e infernais práticas de terrorismo psicológico.

Porém a categoria não cede, pois tem o direito, vez que entende que não há como se sustentar a ilegalidade da greve quando a luta dos professores é por respeito à lei do piso – VIOLADA - por respeito ao contido no artigo 67 da LDB – DESTROÇADA – pelo respeito à lei do FUNDEB – DESPREZADA – Pelo respeito aos princípios contidos no artigo 205 e 206 da Constituição Federal, que devem ser observados por qualquer governante – ESPEZINHADA – pelo total cumprimento da decisão do STF quanto a não se pagar valor inferior ao piso nacional para nível médio, jornada de 40 horas ao tempo que tal piso deve ser o piso inicial da carreira – ANIQUILADA... pelo governo do Estado do Amapá. Como consequência é uma luta em defesa da legalidade, do Estado Democrático de Direito e pela educação de qualidade, que será impossível sem a valorização dos servidores da educação.

Importante salientar que o dispositivo que trata especificamente do direito ao piso, QUE O GOVERNADOR DO AMAPÁ VIOLA – POIS EM PLENO JUNHO DE 2012 ESTÁ PAGANDO APENAS R$ 1.172,00, para nível médio, jornada 40 horas, LONGE AINDA DOS R$ 1.451,00 foi julgado com efeito vinculante pelo STF, o que vincula o Poder Executivo e muito mais ainda o Poder Judiciário, cujos membros devem zelar por suas próprias decisões, como ordena a Carta Magna, sendo crime a violação à decisão judicial da Suprema Corte com efeito vinculante, como também violar norma federal. ASSIM, DIANTE DE TAL QUADRO, IMPOSSÍVEL UMA GREVE ASSIM SER DEFLAGRADA SER ILEGAL, POIS ILEGAL E CRIMINOSO É O ATO VIOLADOR DO GOVERNADOR DO AMAPÁ, QUE PODE RESPONDER CRIMINALMENTE E POR IMPROBIDADE, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

Professores do Estado do Amapá - Categoria firme - consciente do seu papel na construção da justiça social
A greve continua e será cobrado dos atores sociais o respeito à lei do piso - à decisão do STF e à Constituição
Para isso manuseará todas as ferramentas que garantem o seu direito

Assim, o Estado do Amapá viola a lei do piso, a Constituição, a decisão do STF, enfim, um rosário de violações, o que é conduta tipificada como crime e definida como ato de improbidade administrativa. Abaixo ementa da ADI 4167, através da qual o STF julgou a Lei do Piso Constitucional com efeito vinculante quanto à materialização do piso:

ADI/4167 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Classe: ADI

Procedência: DISTRITO FEDERAL

Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA

Acórdão da ADI 4167 - Ementa:

CONSTITUCIONAL. FINANCEIRO. PACTO FEDERATIVO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONCEITO DE PISO: VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO GLOBAL. RISCOS FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO. JORNADA DE TRABALHO: FIXAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA DEDICAÇÃO A ATIVIDADES EXTRACLASSE EM 1/3 DA JORNADA. ARTS. 2º, §§ 1º E 4º, 3º, CAPUT, II E III E 8º, TODOS DA LEI 11.738/2008. CONSTITUCIONALIDADE. PERDA PARCIAL DE OBJETO.

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2. É constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

3. É constitucional a norma geral federal que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

STF. ADI 4167. Relator Ministro Joaquim Barbosa. Divulgação:DJe de 23.08.2011, pág. 27. publicação em 24.08.2011

A categoria está firme, forte e ciente de que a judicialização do conflito, A PARTIR DE INICIATIVA DO GOVERNO DO AMAPÁ, trouxe um novo ator social, o Poder Judiciário, que terá que mediar definitivamente a questão, SOBRETUDO FAZENDO CUMPRIR A LEI DO PISO, O SEU REFLEXO NA CARREIRA, REVOGAR A DECISÃO EQUIVOCADA QUE DECRETOU A ILEGALIDADE DE UMA GREVE, QUE FOI DEFLAGRADA PARA PROTEÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, DA LEI DO PISO E DA DECISÃO DO STF. Toda violação criminosa deve cessar!

Por isso a categoria entende que a audiência de conciliação, já marcada para o dia 26/06/2012, conforme decidida em reunião com o Desembargador Raimundo Vales, no dissídio ajuizado pelo Sindicato, será a última oportunidade para cessarem as violações e resolver a pendência trabalhista. Do contrário lei federal, a Constituição, decisões do STF de nada valem em Amapá e a realidade social voltará ao período anterior à descoberta da América. Vamos todos pra Idade Média. SEM DÚVIDA QUE A RESPONSABILIDADE DO JUDICIÁRIO CRESCE INFINITAMENTE E SEJA QUAL FOR A RESPOSTA DEFINITIVA QUE DÊ, NÃO PODE DESTOAR NEM DA CONSTITUIÇÃO, NEM DA DECISÃO DO STF NA ADI 4167. Firmeza, unidade, resistência, pois como nunca: A LUTA CONTINUA, PROFESSORES DO ESTADO DO AMAPÁ. CATEGORIA MAGNÍFICA QUE MOSTRA FORÇA, UNIDADE E CONSCIÊNCIA DO SEU PROTAGONISMO E DO PODER DE SUA FORÇA COMO POVO, PODER ORIGINÁRIO!

 

Fonte: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2012/06/greve-dos-professores-do-amapa.html

Reunião entre o Sinsepeap e o GEA não tem avanço

Nada de avanço na reunião com o GEA e a categoria, os representantes do Gov. não apresentaram proposta alguma e mantiveram a proposta de 15%, isso não passa de uma provocação e mostra que o GEA não tem compromisso com a Educação.

Infelizmente com essa posição por parte do GEA a Greve continua, não abriremos mão da nossa reinvidicação, mesmo porque ja cedemos o maximo de nossas possibilidades. Todos sabem que o GEA tem total possibilidades em conceder nossas demandas, mais do que nunca fica provado o jargão que o atual Governador usava em sua campanha: "Dinheiro tem, falta gestão"!

Sendo assim a Greve dos Professores continua, mais forte do que nunca!

Educador (a) na Rua, Camilo a culpa é Tua!

 

Fonte: http://www.educacaoemgreveap.blogspot.com.br/

Casal acusa desembargadores de envolvimento em desvio de R$ 20 milhões Fantástico mostra uma farra milionária bancada com o dinheiro do contribuinte. Dinheiro aos montes, desviado de um tribunal de justiça no Nordeste.

Fantástico mostra uma farra milionária bancada com o dinheiro do contribuinte. Dinheiro aos montes, desviado de um tribunal de justiça no Nordeste. Um casal que participava da falcatrua conta em detalhes como era a vida de luxo que levava e acusa dois ex-presidentes do tribunal de integrar o esquema. A reportagem é de Eduardo Faustini.
Você já viu um papel higiênico todo estampado com notas de dinheiro? E ainda por cima dinheiro europeu?
“Foram retirados quase R$ 20 milhões. Não chega a R$ 20 milhões”, conta Carla Ubarana Leal, funcionária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O papel higiênico foi encontrado pela polícia em um dos imóveis de Carla. Mas os R$ 20 milhões que ela menciona não foram jogados no vaso sanitário. É tudo dinheiro de verdade – dinheiro público – desviado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. E, segundo Carla, os cerca de R$ 20 milhões roubados foram divididos entre ela e dois desembargadores. “Entreguei a desembargador Osvaldo Cruz e entreguei a desembargador Rafael Godeiro”, revela.
Com a parte dela no esquema, Carla e o marido dela compraram, entre outras coisas, uma mansão na beira do mar.
“Ela tem, como diz meu marido, mais de dois mil metros só de grama”, diz Carla.
“Coloquei 33 ipês, que vieram de Fortaleza”, diz George Leal, marido de Carla.
O marido de Carla se chama George Leal. É dono de uma pequena construtora e, segundo a Justiça, montou o golpe com ela. Em depoimento ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, ele conta como o casal foi torrando a dinheirama.
Ministério Público: O que o senhor e a sua esposa adquiriram de bens com esse dinheiro?
George Leal: Eu fiz uma pequena listagem rápida. Viajar, melhorar os carros e fazer investimentos imobiliários.
Eles falam com orgulho do que adquiriram com o dinheiro desviado.
“A piscina, na borda do terraço, tem medida oficial de piscina olímpica: tem 25 (metros) por 4 (metros), ela tem duas bordas e água aquecida”, descreve George Leal no depoimento.
“A Mercedes nem fui eu que comprei. Foi meu marido. Nem eu andava na Mercedes”, diz Carla.
O modelo que eles compraram custa R$ 650 mil.
“É aquele que faz o Safety Car da Formula 1”, diz George Leal.
E os celulares? A dupla tinha um modelo exclusivo, que já fio usado por celebridades como a cantora Madonna e o jogador de futebol David Beckham.
Ministério Público: Aparelhos celulares que se encontram apreendidos nesse processo foram comprados com os recursos desviados do tribunal?
George Leal: É 6 mil euros um, 7 mil euros outro.
Ou seja, os modelos de Carla e George custaram o equivalente a R$ 33 mil. A lista parcial dos bens apreendidos é a seguinte: seis automóveis de luxo, que juntos custam mais de R$ 1 milhão; uma mansão na praia, no valor de R$ 3 milhões; dois terrenos; duas casas; um apartamento; e dois celulares importados. A soma passa dos R$ 6 milhões. O restante ela chama de “troco”. É que a farra não aconteceu só no Rio Grande do Norte.
“Tinha alguns euros e alguns francos suíços que foram trocos das viagens. Acho que deu em torno de R$ 230 e R$ 250 mil. Não sei como é que ficou a conversão na época do euro e do franco suíço”, diz Carla.
Ministério Público: O senhor estima que gastou mais ou menos quanto, em viagens, nesse período?
George Leal: De cabeça, R$ 1,25 milhão. Nas últimas viagens, principalmente, os hotéis eram muito luxuosos.
“Ficamos no Plaza Athenée. Como meu marido colocou muito bem no depoimento dele, em um dos cinco palácios de Paris”, ressalta Carla.
George Leal: Chegamos a ficar numa diária de R11 mil euros, de frente para a torre.
Ministério Público: E passavam quantos dias lá?
George Leal: Em média, oito, nove dias.
Somando tudo, o equivalente a R$ 255 mil só de hospedagem e numa única viagem.
“Tivemos a oportunidade de ficar em uma suíte onde havia duas salas. Era champanhe”, diz Carla.
Mas como todo esse dinheiro foi desviado do tribunal? A palavra-chave é precatório. Precatório é o nome do dinheiro que o estado, o município ou uma empresa pública têm que pagar na Justiça quando perdem uma ação.
“Ninguém domina precatório. E eu posso lhe dizer que eu domino precatório”, diz Carla.
Esse dinheiro fica em uma conta da Justiça, e a fila para receber é grande. Na lista no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tem gente que está há quase dez anos esperando para receber.
É o caso de Evalker Cavalcante de Brito, que é dono de uma padaria. Ele ganhou na Justiça uma ação contra a cobrança pela prefeitura de Natal de uma taxa de iluminação pública.
“E até agora, nunca me pagaram. Quando estourou essa bomba de desvio de precatórios fiquei muito revoltado, muito triste”, desabafa Evalker.
O que é difícil para Evalker era fácil para o esquema. Formada em direito, administração e economia, Carla Ubarana era funcionária de carreira no Tribunal e diz que foi convidada pelo então presidente do Tribunal de Justiça para cuidar dos precatórios.
“Fui convidada em 2007 pelo presidente, desembargador Osvaldo Cruz, para assumir um cargo na divisão de precatório”, diz Carla
Ela fez um levantamento e encontrou muito dinheiro parado, sem dono.
“Existe uma verba que eu não consegui identificar o processo. Uma verba entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,6 milhão”, diz Carla
Carla diz que levou o caso ao então presidente do tribunal. “Desembargador Osvaldo Cruz. Ele falou: ‘Como o dinheiro não tem dono, o que a gente pode fazer para trabalhar o dinheiro?’. “O termo foi ‘trabalhar o dinheiro’”, ressalta Carla.
O esquema usou vários métodos para fazer o dinheiro sair da conta do tribunal, inclusive pagando os chamados laranjas.
O Ministério Público mostra um exemplo de uso de laranja que levou um cheque de R$ 79,5 mil. Para isso, bastou uma folha de papel assinada pelo presidente do tribunal.
“Não existe número de processo, não tem número de ofício. É um documento atípico”, avalia o promotor Flávio Pontes Filho.
“Ele assinando, era o suficiente para o banco. Eu só confirmava”, diz Carla. Segundo ela, o repasse aos desembargadores era em dinheiro vivo.
“O máximo que eu levava era R$ 60 mil, R$ 50 mil. Eram bolinhos que já vinham do banco amarrados com notas de R$ 100. Então, ele estava todo prensadinho, não fazia volume. Botava no meio dos processos e ia para a presidência, como eu sempre fui. Eu despachava com o presidente normalmente”, descreve Carla.
Carla conta que, quando o desembargador Osvaldo Cruz deixou a presidência do Tribunal de Justiça, o sucessor dele também pediu para participar da falcatrua.
“’O que o senhor quer?’ E ele respondeu: ‘Eu quero a mesma saída de dinheiro de Osvaldo’. Ela conta que perguntou: ‘Então o senhor quer receber dinheiro do precatório, do mesmo jeito que desembargador Osvaldo recebia?’. Ele disse: ‘Do mesmo jeito. O mesmo valor’. O nome do desembargador é Rafael Godeiro. ‘Está bom. Agora a gente vai ter um dinheiro que vai ser repartido por três’”.
Isso porque, segundo ela, Osvaldo quis continuar recebendo a parte dele.
“O responsável por autorizar estes pagamentos é o presidente do Tribunal de Justiça. E, à época, eram justamente os dois desembargadores que foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça, Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro”, diz o procurador-geral do estado, Luciano Ramos.
O esquema era tão audacioso que prometia transformar uma dívida judicial de R$ 30 mil em R$ 1,5 milhão. Bastaria modificar os cálculos.
O advogado Francisco Gurgel Júnior diz que bastava pagava propina a uma funcionária.
“Ela me cobrava R$ 200 mil, dos quais 20% eram dela e 80% eram do desembargador Rafael Godeiro. Ela receberia e entregaria a ele. Eu disse que não aceitaria. Primeiro, porque eu não tinha o recurso para dar, nem acreditaria que uma decisão de R$ 30 mil passasse para R$ 1,5 milhão. O nome dela era Ana Lígia”, lembra o advogado.
Ana Lígia Cunha de Castro era assessora de Rafael Godeiro, um dos dois ex-presidentes do Tribunal de Justiça investigados no caso.
O advogado da ex-assessora do desembargador Rafael Godeiro, Ana Lígia, disse que desconhece a acusação.
Procurados pelo Fantástico, os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro não quiseram gravar entrevista e negam a acusação.
Carla e o marido estão em prisão domiciliar. O casal e os laranjas respondem por peculato e formação de quadrilha. Ela sozinha também é acusada de falsificação e ocultação de documentos públicos. Os desembargadores estão afastados do TJ e como têm foro privilegiado, são investigados em liberdade pelo Superior Tribunal de Justiça.
“Nós ficamos indignados, ficamos tristes, ficamos acabrunhados, mas eu quero dizer que o Poder Judiciário e que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estão fortalecidos, e nós não vamos nos abater por esse fato”, afirma Judite Nunes, presidente do TJ-RN.
“Não foi, para dizer assim, 'um foi no erro, foi no meio de vários'. Não. Foram vários. E foi durante dois anos e o outro mais dois anos. Eu digo que para cada um foram dois anos. Não foi um documento só. Não foi uma única vez”, destaca Carla.

 

Fonte: www.g1.com.br/fantastico

Vigilia da Greve dos Professores do Amapa foi um sucesso, e fortaleceu ainda mais a greve da categoria!

           

 

Por volta das 17h desta quarta-feira (09/05) os Professores em greve do Amapá começavam a chegar com suas Velas e  Garrafas Pet  para um dia histórico da Luta da categoria: A Vigilia da Greve!
Avigilia já começou animada e criativa com apresentaçoes musicais, poesia, confraternização entre os trabalhadores e, é claro não faltou o Sopão o cafezinho e a alegria daqueles e daquelas que seguiram pela madrugada em vigilia em frente ao Palacio do Setentrião.

Esse dia concerteza não vai sair da cabeça de quem madrugou e viu o sol raiar na Luta e na resistencia. Toda esse esforço dos Educadores do Estado do Amapá tem como objetivo sensibilizar o GEA para que pare com a prepotencia e intrasigencia, e sente com a categoria, aceite nossas reinvidicaçoes para assim por fim ao movimento Grevista que não e bom nem para nós, muito menos para GEA.
De nossa parte não abriremos mao de lutar pelo o que e direito nosso! Se a dureza do GEA continuar, não tem jeito a luta continua, com mais e mais Vigilias Vitoriosas e que enchem os Educadores de Orgulho! Parabéns a todos (as) que participaram e resistiram na Vigilia! Viva a luta dos (as) Trabalhadores (as) da Educação do Amapá! Educador na Rua, Camilo a culpa é Tua!

 

Fonte: http://www.educacaoemgreveap.blogspot.com.br/

DIA DAS MÃES